INSTITUI FERIADO EM HOMENAGEM SACRA DE PADROEIRAS DAS LOCALIDADES URBANA/RURAIS DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PEFEITO E DOS SECRETARIOS MUNCIPAIS DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA PARA A VIIIª LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO ECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO (TIO GAL) A NECESSIDADE E A URGENCIA DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITERIO PUBLICO SITUADO NO POVOADO CENTRO DO JACI.

O PROJETO DE LEI MUNICIPAL LEGISLATIVO Nº 001/2024, EMENTA FIXAR O SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIADOS MUNICIPAIS DO MUNCIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.

FIXAR OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA VIIIª LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIEDNCIAS.

EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAR A LEI DE ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA

PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2024

INSTITUI O DIA MUNICIAL DO CICLISTA, NO AMBITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADRO INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇAO 030/2023 VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA

INDICAÇÃO 029/2023 VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA

PLCM 002/2023 RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

INDICAÇÃO 027/2023 DO EXCELENTISSIMO SENHOR ANDRESSSON MAMEDIO DA SILVA

INDICAÇÃO 026/2023 AUTORIA DO EXCELENTISSOMO VEREADOR JOSE SISNANDES SILVA

INDICAÇÃO N 024/2023

INDICAÇÃO Nº 025/2023

CRIA E REGULA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLANARIO EX VEREADOR PRESIDENTE JOSE MARIA PEREIRA"

DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA (LDO), PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELNTÍSSIMAS(OS SENHORAS(ES) VEREADORES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ COM SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: ÁREA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO, PLENÁRIO E GALERIA, AUDITÓRIO, SAÍDA MEMORIAL, BIBLIOTECA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, GABINETE DA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA, GABINETE DA CONTROLADORIA, GABINETES DOS 11 (ONZE) VEREADORES, GABINETE DO SETOR CONTÁBIL, GABINETE DA ASSESSORIA JURÍDICA, GABINETE DA ASSESSORIA DA MESA DIRETORA E DOS VEREADORES, SALA DE CONTROLE, SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SALA DE REUNIÕES, ALMOXARIFADO, ARQUIVO MORTO, COZINHA E COPA, LANCHONETE, BANHEIROS (WCS MASCULINO E FEMININO), QUE SEJA IMPLANTADO WCS ADAPTADOS PARA AS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (MASCULINO E FEMININO), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, ÁREA DE ESTACIONAMENTOS PARA CARROS E MOTOS, NA SEDE DE MARACAÇUMÉ/MA.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIANTE DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO AUTOMÓVEL E DE 01(UMA) MOTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA