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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 66 registros
DECRETO - 003 14/04/2025

  • "Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue)/PL”.

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DECRETO - 002 02/04/2025

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA por três dias em virtude do falecimento do vereador senhor ANDRÉ ANTÔNIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue) /PL, nos termos do Decreto Municipal nº 002, de 2 de abril de 2025

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DECRETO - 001 06/02/2025

  • O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026

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Portaria: 023 11/10/2023

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

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Portaria: 022 07/07/2023

  • “Recesso para servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.”

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Lei Nº. 125 de 2019 27/06/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

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Lei Nº. 102 de 2018 27/06/2023

  • Dispõe sobre O Sistema Unico de Assistência social do Municlpio de Maracaçumé e dá outras providências.

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Lei Nº. 024 de 2009 27/06/2023

  • Institui o Fundo Municipal de Saude e dá outras Providências.

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Portaria: 021 05/06/2023

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

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Portaria: 020 24/05/2023

  • Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária

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DECRETO - 005 15/05/2023

  • Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA

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Lei Nº. 150 de 2023 13/05/2023

  • Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Maracaçumé-Ma para passar a constar Mercado Municipal Bernardo dos Santos Menezes.

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DECRETO - 004 05/05/2023

  • O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024

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DECRETO - 003 04/05/2023

  • "Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM,

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Portaria: 018 28/04/2023

  • O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e

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Portaria: 017 26/04/2023

  • Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária

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DECRETO - 002 23/04/2023

  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM

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Lei Nº. 149 de 2023 27/03/2023

  • “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Portaria: 016 16/02/2023

  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

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Portaria: 015 14/02/2023

  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

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Portaria: 013 14/02/2023

  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

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Portaria: 014 14/02/2023

  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”

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DECRETO - 001 10/02/2023

  • O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024

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Portaria: 011 06/01/2023

  • Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências

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Portaria: 010 06/01/2023

  • Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências

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Portaria: 012 06/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021

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Portaria: 003 02/01/2023

  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

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Portaria: 002 02/01/2023

  • Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona.

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Portaria: 009 02/01/2023

  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona

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Portaria: 001 02/01/2023

  • Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.

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