| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO - 003 | "Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue)/PL”. | 14/04/2025 |
| DECRETO - 002 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA por três dias em virtude do falecimento do vereador senhor ANDRÉ ANTÔNIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue) /PL, nos termos do Decreto Municipal nº 002, de 2 de abril de 2025 | 02/04/2025 |
| DECRETO - 001 | O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026 | 06/02/2025 |
| Portaria: 023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 11/10/2023 |
| Portaria: 022 | “Recesso para servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.” | 07/07/2023 |
| Lei Nº. 024 de 2009 | Institui o Fundo Municipal de Saude e dá outras Providências. | 27/06/2023 |
| Lei Nº. 102 de 2018 | Dispõe sobre O Sistema Unico de Assistência social do Municlpio de Maracaçumé e dá outras providências. | 27/06/2023 |
| Lei Nº. 125 de 2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 27/06/2023 |
| Portaria: 021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 05/06/2023 |
| Portaria: 020 | Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária | 24/05/2023 |
| DECRETO - 005 | Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA | 15/05/2023 |
| Lei Nº. 150 de 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Maracaçumé-Ma para passar a constar Mercado Municipal Bernardo dos Santos Menezes. | 13/05/2023 |
| DECRETO - 004 | O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024 | 05/05/2023 |
| DECRETO - 003 | "Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM, | 04/05/2023 |
| Portaria: 018 | O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e | 28/04/2023 |
| Portaria: 017 | Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária | 26/04/2023 |
| DECRETO - 002 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM | 23/04/2023 |
| Lei Nº. 149 de 2023 | “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 27/03/2023 |
| Portaria: 016 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 16/02/2023 |
| Portaria: 013 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 14/02/2023 |
| Portaria: 014 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 14/02/2023 |
| Portaria: 015 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 14/02/2023 |
| DECRETO - 001 | O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024 | 10/02/2023 |
| Portaria: 010 | Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências | 06/01/2023 |
| Portaria: 011 | Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências | 06/01/2023 |
| Portaria: 012 | Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 | 06/01/2023 |
| Portaria: 009 | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| Portaria: 001 | Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona. | 02/01/2023 |
| Portaria: 002 | Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona. | 02/01/2023 |
| Portaria: 003 | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| Portaria: 004 | Dispoe sobre a admissão de Servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| Portaria: 005 | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| Portaria: 007 | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| Portaria: 006 | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| Portaria: 008 | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| DECRETO - 001 | SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS | 02/02/2022 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Jordean de Sousa Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Bruno Ferreira Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Jackson Diego Lopes de Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Katiane Ribeiro, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| Portaria: 001 | Admissão de servidor em cargo comissionado | 20/01/2022 |
| Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 03/01/2022 |
| Lei Nº. 139 de 2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AFETOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2021 |
| Lei Nº. 134 de 2021 | Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providências. | 28/10/2021 |
| Lei Nº. 133 de 2021 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 26/10/2021 |
| Portaria: 027 | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores | 26/10/2021 |
| Lei Nº. 132 de 2021 | Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. | 22/10/2021 |
| Lei Nº. 131 de 2021 | Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências. | 27/04/2021 |
| DECRETO - 003 | INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE | 19/03/2021 |
| DECRETO - 002 | DECLARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA O PARLAMENTO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS LEGAIS ESTÃO SUSPENSO OS TRABALHOS PRESENCIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO, OPTANDO A TRANSMITIR TEMPORARIAMENTE, OS RESPECTIVOS TRABALHOS DAS RESPECTIVAS SESSÕES POR MEIOS TECNOLÓGICOS VIRTUALMENTE, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS, DEVIDO AS CONDIÇÕES E A EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) EM MARACAÇUMÉ – MA E MUNICÍPIOS CICLO VIZINHOS. | 02/02/2021 |
| DECRETO - 001 | O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ALTENOR GOMES DA SILVA - DEM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTALA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAÇUMÉ - MA – BIÊNIO 2021/2022. | 18/01/2021 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Breno dos Santos Pereira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Idelres Alves de Sousa, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |
| Lei Nº. 130 de 2020 | ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 |
| Lei Nº. 127 de 2020 | Estabelece condições gerais para elaboração da lei de Diretrizes Orçamentárias para o ecercicio de 2021 e dá outras providências | 10/06/2020 |
| Lei Nº. 117 de 2019 | ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/06/2019 |
| Lei Nº. 101 de 2018 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias | 05/03/2018 |
| Lei Nº. 095 de 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL PPA - 2017-2021 PARA O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ -MA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 |
| Lei Nº. 094 de 2017 | Dispõe sobre proibição de cobranças de taxas de religação de serviços essenciais | 11/09/2017 |
| Lei Nº. 089 de 2017 | Dispôe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 22/02/2017 |
| Lei Nº. 012 de 2009 | Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé | 26/09/2009 |
| Lei Nº. 015 de 2009 | Dispõe sobre a concessão de beneficios eventuais e dá outras providencias. | 09/09/2009 |
| Lei Nº. de 1997 | LEI ORGANICA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ | 04/07/1997 |