Câmara Municipal de Maracaçumé

Informações institucionais

Endereço: Av. Dayse de Sousa, 487 - Centro - CEP: 60720000 - Maracaçumé/MA
Horário: Segunda à Sexta das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00.
Telefone: (98)3373-1099
E-mail: camaramunicipalmaracacume@hotmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

WESLEY WELSON

PRESIDENTE
ADEANA

VICE-PRESIDENTE
PAIXÃO

1º SECRETÁRIO
JUDEAN PAPALEGUAS

2º SECRETÁRIO
NOVIN DO JACY

VEREADOR(A)
ANDRÉ DA GALINHA

VEREADOR(A)
CHICO MOURA

VEREADOR(A)
ZÉ TUITA

VEREADOR(A)
IRMA BELA

VEREADOR(A)
NEGAO DA VAN

VEREADOR(A)
BOGUIM DE DONA JULIA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e  
Comissão de Orçamento Finanças  
Comissão de Educação  
Comissão de Transporte Comunicação  
Comissão de Economia Agricultura  
Comissão de Defesa ao Consumidor  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 125/2019 27/06/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 102/2018 27/06/2023
  • Dispõe sobre O Sistema Unico de Assistência social do Municlpio de Maracaçumé e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 024/2009 27/06/2023
  • Institui o Fundo Municipal de Saude e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 150/2023 13/05/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Maracaçumé-Ma para passar a constar Mercado Municipal Bernardo dos Santos Menezes.
LEI MUNICIPAL - 149/2023 27/03/2023
  • “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL - 139/2021 30/12/2021
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AFETOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 134/2021 28/10/2021
  • Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 133/2021 26/10/2021
  • Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 132/2021 22/10/2021
  • Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 131/2021 27/04/2021
  • Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 130/2020 16/12/2020
  • ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 127/2020 10/06/2020
  • Estabelece condições gerais para elaboração da lei de Diretrizes Orçamentárias para o ecercicio de 2021 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 117/2019 18/06/2019
  • ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL - 101/2018 05/03/2018
  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL - 095/2017 16/10/2017
  • DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL PPA - 2017-2021 PARA O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ -MA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 094/2017 11/09/2017
  • Dispõe sobre proibição de cobranças de taxas de religação de serviços essenciais
LEI MUNICIPAL - 089/2017 22/02/2017
  • Dispôe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 012/2009 26/09/2009
  • Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé
LEI MUNICIPAL - 015/2009 09/09/2009
  • Dispõe sobre a concessão de beneficios eventuais e dá outras providencias.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 005/2023 15/05/2023
  • Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA
DECRETO - 004/2023 05/05/2023
  • O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024
DECRETO - 003/2023 04/05/2023
  • "Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM,
DECRETO - 002/2023 23/04/2023
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM
DECRETO - 001/2023 10/02/2023
  • O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024
DECRETO - 001/2022 02/02/2022
  • SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS
DECRETO - 003/2021 19/03/2021
  • INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE
DECRETO - 002/2021 02/02/2021
  • DECLARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA O PARLAMENTO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS LEGAIS ESTÃO SUSPENSO OS TRABALHOS PRESENCIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO, OPTANDO A TRANSMITIR TEMPORARIAMENTE, OS RESPECTIVOS TRABALHOS DAS RESPECTIVAS SESSÕES POR MEIOS TECNOLÓGICOS VIRTUALMENTE, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS, DEVIDO AS CONDIÇÕES E A EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) EM MARACAÇUMÉ – MA E MUNICÍPIOS CICLO VIZINHOS.
DECRETO - 001/2021 18/01/2021
  • O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ALTENOR GOMES DA SILVA - DEM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTALA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAÇUMÉ - MA – BIÊNIO 2021/2022.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
OUTROS - 023/2023 - 11/10/2023
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA
OUTROS - 022/2023 - 07/07/2023
  • “Recesso para servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.”
OUTROS - 021/2023 - 05/06/2023
  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA
OUTROS - 020/2023 - 24/05/2023
  • Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária
OUTROS - 018/2023 - 28/04/2023
  • O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e
OUTROS - 017/2023 - 26/04/2023
  • Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária
OUTROS - 016/2023 - 16/02/2023
  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
OUTROS - 015/2023 - 14/02/2023
  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
OUTROS - 014/2023 - 14/02/2023
  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
OUTROS - 013/2023 - 14/02/2023
  • “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.”
OUTROS - 012/2023 - 06/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021
OUTROS - 011/2023 - 06/01/2023
  • Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências
OUTROS - 010/2023 - 06/01/2023
  • Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências
NOMEAÇÃO - 009/2023 - EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA 02/01/2023
  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
NOMEAÇÃO - 008/2023 - AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM 02/01/2023
  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
NOMEAÇÃO - 007/2023 - OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO 02/01/2023
  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
NOMEAÇÃO - 006/2023 - TARCISO GOMES DE SOUSA 02/01/2023
  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
NOMEAÇÃO - 005/2023 - JERSRAYLANNE KASSIA BARROS LEAL DA SILVA 02/01/2023
  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
NOMEAÇÃO - 004/2023 - JOSÉ LUCAS FERREIRA ASSUNÇÃO 02/01/2023
  • Dispoe sobre a admissão de Servidor em cargo comissionado que menciona
NOMEAÇÃO - 003/2023 - THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO 02/01/2023
  • Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona
NOMEAÇÃO - 002/2023 - ADEMAR COSTA GONÇALVES 02/01/2023
  • Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA 02/01/2023
  • Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
NOMEAÇÃO - 010/2022 - JORDEAN DE SOUSA ROCHA 20/01/2022
  • Nomeação, Agente: Jordean de Sousa Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
NOMEAÇÃO - 009/2022 - BRUNO FERREIRA ROCHA 20/01/2022
  • Nomeação, Agente: Bruno Ferreira Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
NOMEAÇÃO - 008/2022 - JACKSON DIEGO LOPES DE LIMA 20/01/2022
  • Nomeação, Agente: Jackson Diego Lopes de Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
NOMEAÇÃO - 007/2022 - RHOANDERSON SARGES MENDES 20/01/2022
  • Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
NOMEAÇÃO - 005/2022 - KATIANE RIBEIRO 20/01/2022
  • Nomeação, Agente: Katiane Ribeiro, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
NOMEAÇÃO - 001/2022 - ERIC SINTCLAIR MENDES RIBEIRO 20/01/2022
  • Admissão de servidor em cargo comissionado
NOMEAÇÃO - 002/2022 - ANTONIO DHONATAVERAS DE MORAIS SILVA 03/01/2022
  • Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé
OUTROS - 027/2021 - 26/10/2021
  • Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 15/05/2023
  • Dispoe sobre denominação do nome do Plenario da Camara Municipal de Maracaçumé, que passa a denominar-se "Planario Ex Vereador Presidente JOSE MARIA PEREIRA"
Mais projetos de decretos legislativos
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