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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 24/05/2024

  • INSTITUI FERIADO EM HOMENAGEM SACRA DE PADROEIRAS DAS LOCALIDADES URBANA/RURAIS DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Adeana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 16/05/2024

  • O PROJETO DE LEI MUNICIPAL LEGISLATIVO Nº 001/2024, EMENTA FIXAR O SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIADOS MUNICIPAIS DO MUNCIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 16/05/2024

  • FIXAR OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA VIIIª LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIEDNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 20/05/2024

  • FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PEFEITO E DOS SECRETARIOS MUNCIPAIS DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA PARA A VIIIª LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 07/2024 20/05/2024

  • INDICO AO ECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO (TIO GAL) A NECESSIDADE E A URGENCIA DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITERIO PUBLICO SITUADO NO POVOADO CENTRO DO JACI.

Autor: Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 04/2024 04/04/2024

  • EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTISSIMOS SENHORES VEREADORES

Autor: Wesley Welson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 07/12/2023

  • PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAR A LEI DE ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 23/11/2023

  • PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2024

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 23/11/2023

  • INSTITUI O DIA MUNICIAL DO CICLISTA, NO AMBITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA

Autor: Wesley Welson

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 23/11/2023

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADRO INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 30/2023 16/11/2023

  • INDICAÇAO 030/2023 VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA

Autor: Wesley Welson

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 29/2023 16/11/2023

  • INDICAÇÃO 029/2023 VEREADOR WELSON RIBEIRO PEREIRA

Autor: Wesley Welson

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2023 28/09/2023

  • PLCM 002/2023 RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 27/2023 28/09/2023

  • INDICAÇÃO 027/2023 DO EXCELENTISSIMO SENHOR ANDRESSSON MAMEDIO DA SILVA

Autor: Novin do Jacy

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 26/2023 28/09/2023

  • INDICAÇÃO 026/2023 AUTORIA DO EXCELENTISSOMO VEREADOR JOSE SISNANDES SILVA

Autor: Negao da Van

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INDICAÇÃO: 24/2023 22/09/2023

  • INDICAÇÃO N 024/2023

Autor: Irma Bela

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 25/2023 22/09/2023

  • INDICAÇÃO Nº 025/2023

Autor: Boguim de Dona Julia

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: PLM/004/2023 17/05/2023

  • CRIA E REGULA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA

Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2023 11/04/2023

  • DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ/MA (LDO), PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Ruzinaldo Guimarães de Melo

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 15/05/2023

  • DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLANARIO EX VEREADOR PRESIDENTE JOSE MARIA PEREIRA"

Autor: Paixão

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 16/03/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 07/2023 09/03/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

Autor: André da Galinha

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 06/2023 09/03/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

Autor: André da Galinha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 05/2023 02/03/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

Autor: Boguim de Dona Julia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 03/2023 16/02/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

Autor: Irma Bela

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 04/2023 16/02/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

Autor: Negao da Van

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 02/2023 10/02/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE, EXCELNTÍSSIMAS(OS SENHORAS(ES) VEREADORES

Autor: Boguim de Dona Julia

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 01/2023 10/02/2023

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMAS(OS) SENHORAS(ES) VEREADORES

Autor: Chico Moura

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 28/2021 22/06/2021

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ -MA, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RUA DOM JOAO VI, CANTO NA PARTE DO ASFALTO COMO NA PAVIMENTAÇÃO DO RESTANTE DA REFERIDA NA CAMARA MUNICIPAL DE MARACACU ME CNPJ: 01.612.672/0001-10

Autor: Paixão

Fase: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 24/2021 20/05/2021

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ -MA, O MELHORAMENTO DA VIA DE ACESSO NO FINAL DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO LIGANDO ATE A LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORADIA DA LONGA. SERÁ NECESSÁRIO BUEIRO EM UM PEQUENO IGARAPÉ E ATERRAMENTO DE UMA BASTANTE ALAGADA.

Autor: Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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