Descrição
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA, NÃO FOI EXECUTADO OBRAS NO EXERCICIO. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.