Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 19/04/2026

  • A Câmara Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" referente à competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 19/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição
    da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de
    Maracaçumé – MA, não foi executado obras no exercicio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 19/04/2026

  • A Câmara Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ABRIL.

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