Estagiários

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6.4 - Divulga a lista de seus estagiários?

DECLARAÇÃO: 2026 19/04/2026

  • A Câmara Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2022 á 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Lista de Seus Estagiários?" referente à competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 19/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput"
    (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,
    incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara
    Municipal de Maracaçumé – MA, em seus atos administrativos até a
    presente data e nos últimos 3 anos, não realizou convênios com
    instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem
    dados a serem publicados.

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