Descrição
DECLARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA O PARLAMENTO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS LEGAIS ESTÃO SUSPENSO OS TRABALHOS PRESENCIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO, OPTANDO A TRANSMITIR TEMPORARIAMENTE, OS RESPECTIVOS TRABALHOS DAS RESPECTIVAS SESSÕES POR MEIOS TECNOLÓGICOS VIRTUALMENTE, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS, DEVIDO AS CONDIÇÕES E A EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) EM MARACAÇUMÉ – MA E MUNICÍPIOS CICLO VIZINHOS.