A Câmara Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra das Atas de Adesão – SRP" na competência de JULHO.

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa
interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA,
que a Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, não possui ato de
ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado
que não existem dados a serem publicados

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa
interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA,
que a Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, não possui ato de
ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado
que não existem dados a serem publicados