| DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados | 12/08/2024 |
| DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados | 19/07/2024 |
| DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. | 09/04/2024 |
| DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. | 11/03/2024 |
| DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO - 2024 | DECLARAÇÃO ATO DE ADESÃO | 19/02/2024 |