| OUTROS: 023/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 11/10/2023 |
| OUTROS: 022/2023 | “RECESSO PARA SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA.” | 07/07/2023 |
| OUTROS: 021/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 05/06/2023 |
| OUTROS: 020/2023 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 307ª. SESSÃO ORDINÁRIA | 24/05/2023 |
| OUTROS: 018/2023 | O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E | 28/04/2023 |
| OUTROS: 017/2023 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 304ª. SESSÃO ORDINÁRIA | 26/04/2023 |
| OUTROS: 016/2023 | “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.” | 16/02/2023 |
| OUTROS: 015/2023 | “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.” | 14/02/2023 |
| OUTROS: 014/2023 | “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.” | 14/02/2023 |
| OUTROS: 013/2023 | “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.” | 14/02/2023 |
| OUTROS: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 | 06/01/2023 |
| OUTROS: 011/2023 | DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2023 |
| OUTROS: 010/2023 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - TARCISO GOMES DE SOUSA | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - JERSRAYLANNE KASSIA BARROS LEAL DA SILVA | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOSÉ LUCAS FERREIRA ASSUNÇÃO | DISPOE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - ADEMAR COSTA GONÇALVES | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA | DISPOE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - JORDEAN DE SOUSA ROCHA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JORDEAN DE SOUSA ROCHA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - BRUNO FERREIRA ROCHA | NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNO FERREIRA ROCHA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - JACKSON DIEGO LOPES DE LIMA | NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKSON DIEGO LOPES DE LIMA, CARGO: DIGITADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - RHOANDERSON SARGES MENDES | NOMEAÇÃO, AGENTE: RHOANDERSON SARGES MENDES, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - KATIANE RIBEIRO | NOMEAÇÃO, AGENTE: KATIANE RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - ERIC SINTCLAIR MENDES RIBEIRO | ADMISSÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ANTONIO DHONATAVERAS DE MORAIS SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DHONATAVERAS DE MORAIS SILVA, CARGO: CONTADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 03/01/2022 |
| OUTROS: 027/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 26/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - RHOANDERSON SARGES MENDES | NOMEAÇÃO, AGENTE: RHOANDERSON SARGES MENDES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - BRENO DOS SANTOS PEREIRA | NOMEAÇÃO, AGENTE: BRENO DOS SANTOS PEREIRA, CARGO: DIGITADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - ANTONIO DHONATAVERAS DE MORAIS SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO DHONATAVERAS DE MORAIS SILVA, CARGO: CONTADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - IDELRES ALVES DE SOUSA | NOMEAÇÃO, AGENTE: IDELRES ALVES DE SOUSA, CARGO: ASSESSORA JURÍDICA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ | 01/01/2021 |