| OUTROS: 023/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 11/10/2023 |
| OUTROS: 022/2023 | “Recesso para servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.” | 07/07/2023 |
| OUTROS: 021/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA | 05/06/2023 |
| OUTROS: 020/2023 | Dispõe sobre o adiamento da 307ª. Sessão Ordinária | 24/05/2023 |
| OUTROS: 018/2023 | O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso de suas atribuições legais, e | 28/04/2023 |
| OUTROS: 017/2023 | Dispõe sobre o adiamento da 304ª. Sessão Ordinária | 26/04/2023 |
| OUTROS: 016/2023 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 16/02/2023 |
| OUTROS: 015/2023 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 14/02/2023 |
| OUTROS: 014/2023 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 14/02/2023 |
| OUTROS: 013/2023 | “Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.” | 14/02/2023 |
| OUTROS: 012/2023 | Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 | 06/01/2023 |
| OUTROS: 011/2023 | Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências | 06/01/2023 |
| OUTROS: 010/2023 | Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Maracaçumé/MA, e dá outras providências | 06/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - EDUARDO RAFAEL MENDONÇA COSTA | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - AIRTON FREDSON OLIVEIRA AMORIM | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - OZEANE SILVA DA CONCEIÇÃO | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - TARCISO GOMES DE SOUSA | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - JERSRAYLANNE KASSIA BARROS LEAL DA SILVA | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - JOSÉ LUCAS FERREIRA ASSUNÇÃO | Dispoe sobre a admissão de Servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - THIAGO VINICIUS SILVA RIBEIRO | Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - ADEMAR COSTA GONÇALVES | Dispõe sobre a admissão de servior em cargo comissionado que menciona. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - LUIZ FERNANDO ALMEIDA SOUSA | Dispoe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - JORDEAN DE SOUSA ROCHA | Nomeação, Agente: Jordean de Sousa Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - BRUNO FERREIRA ROCHA | Nomeação, Agente: Bruno Ferreira Rocha, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - JACKSON DIEGO LOPES DE LIMA | Nomeação, Agente: Jackson Diego Lopes de Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - RHOANDERSON SARGES MENDES | Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - KATIANE RIBEIRO | Nomeação, Agente: Katiane Ribeiro, Cargo: Secretária Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - ERIC SINTCLAIR MENDES RIBEIRO | Admissão de servidor em cargo comissionado | 20/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - ANTONIO DHONATAVERAS DE MORAIS SILVA | Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 03/01/2022 |
| OUTROS: 027/2021 | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores | 26/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - RHOANDERSON SARGES MENDES | Nomeação, Agente: Rhoanderson Sarges Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - BRENO DOS SANTOS PEREIRA | Nomeação, Agente: Breno dos Santos Pereira, Cargo: Digitador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - ANTONIO DHONATAVERAS DE MORAIS SILVA | Nomeação, Agente: Antonio Dhonataveras de Morais Silva, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - IDELRES ALVES DE SOUSA | Nomeação, Agente: Idelres Alves de Sousa, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Câmara Municipal de Maracaçumé | 01/01/2021 |