| DECRETO - 005/2023 | Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA | 15/05/2023 |
| DECRETO - 004/2023 | O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024 | 05/05/2023 |
| DECRETO - 003/2023 | "Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM, | 04/05/2023 |
| DECRETO - 002/2023 | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM | 23/04/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024 | 10/02/2023 |
| DECRETO - 001/2022 | SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS | 02/02/2022 |
| DECRETO - 003/2021 | INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE | 19/03/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | DECLARA SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA O PARLAMENTO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS LEGAIS ESTÃO SUSPENSO OS TRABALHOS PRESENCIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR TEMPO DETERMINADO, OPTANDO A TRANSMITIR TEMPORARIAMENTE, OS RESPECTIVOS TRABALHOS DAS RESPECTIVAS SESSÕES POR MEIOS TECNOLÓGICOS VIRTUALMENTE, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS, DEVIDO AS CONDIÇÕES E A EXISTÊNCIA DE CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL), BEM COMO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) EM MARACAÇUMÉ – MA E MUNICÍPIOS CICLO VIZINHOS. | 02/02/2021 |
| DECRETO - 001/2021 | O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ALTENOR GOMES DA SILVA - DEM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTALA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAÇUMÉ - MA – BIÊNIO 2021/2022. | 18/01/2021 |