[{"Id":"183","Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"TABELAS E CARGOS DE REMUNERAÇÃO","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/183","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/183/TABELAS_E_CARGOS_DE_REMUNERACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"188","Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"COMISSÃO PROCESSANTE TEMPORÁRIA - PORTARIA Nº 016/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 DESPACHO SANEADOR E DECISÓRIO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"DESPACHO SANEADOR E DECISÓRIO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/188","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/188/DESPACHO_SANEADOR_E_DECISORIO_DA_PRESIDENCIA_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"182","Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"PETIÇÃO DE DENUNCIA","Exercicio":"2026","Tipo":"PETIÇÃO DE DENUNCIA","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/182","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/182/PETICAO_DE_DENUNCIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":"196","Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/196","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/196/RGM__RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"193","Numero":"","Data":"2024-12-31","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO 2024","Exercicio":"2024","Tipo":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/193","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/193/RGM__RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":"141","Numero":"","Data":"2024-09-19","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal Maracaçumé – MA, em seus atos administrativos, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. ","Exercicio":"2024","Tipo":"ACORDOS FIRMADOS","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/141","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/141/ACORDOS FIRMADOS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"142","Numero":"","Data":"2024-09-19","Descricao":"Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Maracaçumé/Maranhão, não dispõe de legislado específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não disponibiliza verba indenizatória e legislação específica de gastos com parlamentares. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislava. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 70 , inciso vi datei a informação. ","Exercicio":"2024","Tipo":"VERBA IDENIZATÓRIA","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/142","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/142/VERBA IDENIZATORIA__2024_0000001.pdf"},{"Id":"143","Numero":"","Data":"2024-09-19","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal Maracaçumé – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, \"f\" do Decreto nº 10.540/20.","Exercicio":"2024","Tipo":"TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/143","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/143/TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS E RECEBIDAS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"144","Numero":"","Data":"2024-09-19","Descricao":null,"Exercicio":"2024","Tipo":"DIÁRIAS FORA DO PAÍS","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/144","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/144/DIARIAS FORA DO PAIS__2024_0000001.pdf"},{"Id":"145","Numero":"","Data":"2024-09-19","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/201 1 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. ","Exercicio":"2024","Tipo":"DECLARAÇÃO - ESIC","Url":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/publicacoes/145","LinkArquivo":"https://www.cmmaracacume.ma.gov.br/arquivos/145/DECLARACAO  ESIC__2024_0000001.pdf"}]