Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
169,005,2025-05-29,"Revoga-se a Resolução lesgislativa n°003/2024 de 13/12/2024. ",2025
168,004,2025-05-08,"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais altera composição das Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026.",2025
150,003,2025-04-14,"""Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANDRÉ ANTONIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue)/PL”. ",2025
149,002,2025-04-02,"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA por três dias em virtude do falecimento do vereador senhor ANDRÉ ANTÔNIO FERREIRA MENDES (Tom do Açougue) /PL, nos termos do Decreto Municipal nº 002, de 2 de abril de 2025",2025
148,001,2025-02-06,"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026",2025
54,005,2023-05-15,"Dispõe sobre denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, que passa a denominar-se “Plenário Ex-vereador Presidente JOSÉ MARIA PEREIRA",2023
48,004,2023-05-05,"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024",2023
47,003,2023-05-04,"""Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Maracaçumé/MA, e a Declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular. ANTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM,   ",2023
46,002,2023-04-23,"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de MARACAÇUMÉ/MA em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal vereador senhor ALTENOR GOMES DA SILVA (Pai de Santo Antenor)/DEM",2023
44,001,2023-02-10,"O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/DEM, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais instala as Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2023/2024",2023